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Quais informações devem ser cadastradas?

Entre os dados que devem ser cadastradas no SisGen, o pesquisador deve informar:

  1. O tipo de objeto de acesso: se a atividade cadastrada refere-se a acesso ao patrimônio genético, ao conhecimento tradicional associado ou a ambos;
  2. O período de acesso: se o acesso foi realizado ou se obteve autorização de acesso antes da data de entrada em vigor da Lei nº 13.123, de 2015. Cada situação requer medidas específicas durante o cadastro;
  3. Dados sobre a atividade de acesso: titulo, título em inglês (opcional), resumo, resumo em inglês (opcional), palavras-chave, palavras-chave em inglês (opcional), setor de aplicação (conforme a Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE), período de realização da atividade;
  4. Quais são os membros da equipe desenvolvedora do projeto: Para integrantes da equipe de nacionalidade brasileira, é obrigatório informar o CPF. Caso seja pessoa natural estrangeira, é obrigatório informar um documento de identificação;
  5. As características do patrimônio genético acessado: espécie, identificação taxonômica, sua procedência;
  6. Dados referentes ao conhecimento tradicional associado acessado: fontes, se está associado ao patrimônio genético acessado, o provedor;
  7. Parceria com instituições nacionais ou do exterior: bem com o envio de patrimônio genético para o exterior;
  8. Resultados obtidos a partir de atividade acesso: licenciamento de patentes, requerimento de propriedades intelectuais, desenvolvimento/comercialização de produto intermediário, etc.

Para mais informações sobre as informações que devem ser informadas no cadastro, você pode acessar o manual do SisGen.

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