Conceitos importantes

Acesso ao patrimônio genético: É toda e qualquer pesquisa, ou desenvolvimento tecnológico, realizada a partir de amostras e manipulação do patrimônio genético.

Patrimônio genético: É a informação de origem genética de espécies vegetais, animais, microbianas ou espécies de outra natureza, incluindo substâncias oriundas do metabolismo destes seres vivos, encontrados em condições in situ, inclusive as espécies domesticadas e populações espontâneas, ou mantidos em condições ex situ, desde que encontrados em condições in situ no território nacional, na plataforma continental, no mar territorial e na zona econômica exclusiva.

Conhecimento tradicional associado: É a informação ou prática de população indígena, comunidade tradicional ou agricultor tradicional sobre as propriedades ou usos diretos ou indiretos associada ao patrimônio genético. Pode ser identificável ou não identificável (não é possível vincular a sua origem a, pelo menos, uma população indígena, comunidade tradicional ou agricultor tradicional).