IN 02 - Pedido de Proteção de Cultivar

Os Procedimentos Operacionais Padrão (POP) estão sendo desenvolvidos pelo NIT para uniformizar os procedimentos internos e dar transparência a estes.

Estes POPs estarão sempre em atualização e revisão.

O POP-PROPED-09 estabelece o fluxo processual das solicitações de proteção de nova cultivar ou para cultivar essencialmente derivada.

Pretende-se, por meio deste material, orientar o público interno e externo da UFRA acerca dos procedimentos para a solicitação de pedido de proteção de nova cultivar ou cultivar essencialmente derivada desenvolvida em meio a atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, proporcionando maior transparência e entendimento das ações necessárias para resguardo desses direitos.

As orientações contidas neste POP visam contribuir para maior celeridade, controle e qualidade dos processos, estando sujeitas a atualizações, para melhor atender às demandas da comunidade acadêmica.

IN 02 - Pedido de Proteção de Cultivar

Formulário de Pedido de Proteção de Cultivar

As orientações contidas neste site não desobrigam a leitura atenta da legislação que regulamenta o assunto, cujos textos devem ser cumpridos rigorosamente.