Apresentação do módulo de cadastro para pesquisadores que trabalham com pesquisa em biodiversidade

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) apresentou nesta terça-feira (19), às 17h, o módulo de cadastro para pesquisadores que trabalham com pesquisa em biodiversidade sem fins econômicos. O módulo de cadastramento de pesquisas científicas sem fins de exploração econômica, que envolvam o Patrimônio Genético Nacional ou Conhecimento Tradicional Associado, atende ao que estabelece o Decreto 10.844.

A ação liderada pelo MCTI, por meio da Secretaria de Pesquisa e Formação Científica (SEPEF/MCTI), em articulação com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), simplifica as atividades dos pesquisadores com atuação em pesquisa em biodiversidade sem fins econômicos e gera segurança jurídica ao setor acadêmico, impulsionando assim a pesquisa científica no Brasil.

O módulo de cadastro de pesquisas, associado ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen/MMA), foi desenvolvido em parceria com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP/MCTI), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI) e o Departamento do Patrimônio Genético da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente (DPG/SisBio/MMA).

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