IN 03 - Petição inicial de registro de marca

Os Procedimentos Operacionais Padrão (POP) estão sendo desenvolvidos pelo NIT para uniformizar os procedimentos internos e dar transparência a estes.

POP-PROPED-07 estabelece o fluxo processual petição de registro de marcas junto ao INPI.

Pretende-se, por meio deste material, orientar a comunidade acadêmica da UFRA acerca dos caminhos percorridos para a solicitação de proteção de marcas, proporcionando maior transparência e entendimento das ações necessárias para registro e resguardo de direitos dos produtos desenvolvidos pelas pesquisas no âmbito da UFRA.

Ressaltamos que este POP estabelece o procedimento para pedido inicial de registro de marca. Os demais procedimentos relativos a marcas serão delimitados no andamento do processo.

Este POP será constantemente atualizado para melhor atender às demandas da comunidade acadêmica.

IN 03 - Petição inicial de registro de marca

Formulário de petição inicial de registro de marca

As orientações contidas neste site não desobrigam a leitura atenta da legislação que regulamenta o assunto, cujos textos devem ser cumpridos rigorosamente