POP-PROPED-08 - Registro de Programa de Computador

Os Procedimentos Operacionais Padrão (POP) estão sendo desenvolvidos pelo NIT para uniformizar os procedimentos internos e dar transparência a estes.

Estes POPs estarão sempre em atualização e revisão.

O POP-PROPED-08 estabelece o fluxo processual das solicitações de registro de programas de computador, incluindo aplicativos, desenvolvidos pelos pesquisadores da UFRA.

Pretende-se, por meio deste material, orientar o público interno e externo da Universidade, acerca dos caminhos percorridos para a solicitação de patentes de invenções e modelos de utilidade desenvolvidos por seus funcionários e pertencentes à UFRA, proporcionando maior transparência e entendimento acerca das ações necessárias para registro e resguardo de direitos dos produtos desenvolvidos pelas pesquisas no âmbito da UFRA.

Ressaltamos que este POP estabelece o procedimento para a solicitação de registro de PC. Os demais procedimentos relativos a esse processo serão delimitados no seu andamento.

Este POP será constantemente atualizado para melhor atender às demandas da comunidade acadêmica.

POP-PROPED-08 - Registro de Programa de Computador

Formulário de solicitação de registro Programa de Computador

Manual do Usuário para o Registro Eletrônico de Programas de Computador

Tabela de Classificação por Tipo de Programa

Tabela de Classificação por Campo de Aplicação

As orientações contidas neste site não desobrigam a leitura atenta da legislação que regulamenta o assunto, cujos textos devem ser cumpridos rigorosamente.