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Registro de programa de computador

Publicado: Segunda, 08 de Junho de 2020, 14h12 | Última atualização em Sexta, 19 de Junho de 2020, 10h52 | Acessos: 153

Os Procedimentos Operacionais Padrão (POP) estão sendo desenvolvidos pelo NIT para uniformizar os procedimentos internos e dar transparência a estes.

Estes POPs estarão sempre em atualização e revisão.

O POP-PROPED-10 estabelece o fluxo processual das solicitações de registro de programas de computador, incluindo aplicativos, desenvolvidos pelos pesquisadores da UFRA.

Pretende-se, por meio deste material, orientar o público interno e externo da Universidade, acerca dos caminhos percorridos para a solicitação de patentes de invenções e modelos de utilidade desenvolvidos por seus funcionários e pertencentes à UFRA, proporcionando maior transparência e entendimento acerca das ações necessárias para registro e resguardo de direitos dos produtos desenvolvidos pelas pesquisas no âmbito da UFRA.

Ressaltamos que este POP estabelece o procedimento para a solicitação de registro de PC. Os demais procedimentos relativos a esse processo serão delimitados no seu andamento.

Este POP será constantemente atualizado para melhor atender às demandas da comunidade acadêmica.

 

POP-PROPED-10 - Registro de Programa de Computador

Formulário de solicitação de registro PC

 

As orientações contidas neste site não desobrigam a leitura atenta da legislação que regulamenta o assunto, cujos textos devem ser cumpridos rigorosamente.

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